O Ministério de Comércio Exterior e Turismo do Peru (Mincetur) anunciou que reduziu em cerca de 40 % a oferta de sites ilegais após reforçar a fiscalização. A medida baseia‑se na Lei n.º 31557 de 2024. A DGJCMT licenciou 60 plataformas, registrou 280 fornecedores, fechou 15 % dos sites ilegais e, com processadoras de pagamento, bloqueou recursos do mercado negro.
Mercado interno dispara — operadores globais desembarcam
Stake, Rush Street Interactive e Betsson já operam no Peru. Entre o fim de 2024 e o início de 2025, 683 novas casas de apostas abriram, elevando o total nacional para 4 516. O Mincetur projeta US $250 milhões anuais em impostos até 2026.
Visão geral dos principais países sul‑americanos
Colômbia – O pioneiro sente o “choque fiscal”
A Colômbia, pioneira (2016), instituiu em fevereiro de 2025 um IVA de 19 % sobre depósitos. Segundo a Fecoljuegos, a receita bruta caiu 30 % em dois meses.
Brasil – Mercado gigante, risco de dependência
Com 200 milhões de habitantes, a lei integral entrou em vigor em 1.º de janeiro de 2025. A licença custa 30 milhões de reais (≈ US $6 mi) e a carga tributária efetiva pode chegar a 34 %. Estão previstos o banimento de apostas com cartão de crédito e o bloqueio imediato de sites não licenciados.
Argentina – Modelo descentralizado e desafios
Cada província define duração e alíquotas. Província de Buenos Aires: 15 anos a 15 %; Cidade: 5 anos a 10 %. Em 2025 surgiu um projeto federal para proibir toda publicidade.
Chile e Uruguai – Longo caminho até a legalização
No Chile, o projeto está no Senado; emissoras já foram multadas em até US $150 mil por publicidade ilegal. No Uruguai, o texto de 2021 segue parado.
Tributação decide o crescimento
O Peru vai aplicar, a partir de 1.º de julho de 2025, um imposto de 1 % por aposta (hoje 0,3 %), além de 12 % sobre a GGR. Casos da Colômbia e do Brasil mostram como alta tributação pode sufocar o canal legal.
Jogo responsável e custos sociais
Peru amplia campanhas escolares e autoexclusão; Brasil proíbe crédito; Chile endurece multas. Reduzir dependência é prioridade regional.
Perspectivas
O mercado online sul‑americano pode alcançar US $13 bi em 2025. O corte de 40 % no Peru é um case de sucesso, mas a liderança dependerá do equilíbrio entre tributação adequada e proteção ao jogador em gigantes como Brasil e Colômbia.
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